Informativo 172 / Ano 12 - Edição de 02/04/2012

30/03/2012 - Comitê Nacional EVSCA emite nota de repúdio à decisão do STJ
Comitê Nacional EVSCA emite nota de repúdio à decisão do STJ que absolve acusado de estupro de vulnerável Fonte: Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes   Segue abaixo na íntegra nota de repúdio do Comitê Nacional EVSCA à decisão do STJ que absolve acusado de estupro de vulnerável.   NOTA Os membros do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, em nota, repudiam a decisão do Superior Tribunal de Justiça em relação à manutenção da decisão que inocentou um homem acusado de estuprar três adolescentes sob a alegação de que estas eram garotas de programa. Segundo a relatora do processo, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, não pode ser co...
29/03/2012 - CARAVANA DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
O Fórum Nacional PETI dará inicio no mês de abril com previsão para encerrar no mês de junho de 2012 a caravana contra o Trabalho Infantil na região Nordeste. A ação consiste num conjunto de atividades realizadas com o intuito de desenvolver uma mobilização pelo enfrentamento das violações dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente os que dizem respeito à temática do trabalho infantil. Veja abaixo o Convite, bem como as informações sobre a Caravana e as agen...
28/03/2012 - Audiência Pública para discutir o tema “CRIANÇA NÃO É DE RUA”
A Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe através da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fórum Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente estarão realizando no dia 03 de abril próximo uma Audiência Pública com o objetivo de discutir sobre o tema da Campanha Nacional Criança não é de rua. Para maiores informações veja o circular abaixo com informações sobre o evento e contatos. Aracaju 26 de março de 2012 Ofício Circul...


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