top of page

História

O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA) é o resultado da mobilização de várias entidades da Sociedade Civil na luta pela construção de uma sociedade que promova, proteja e garanta os direitos das crianças e dos adolescentes brasileiros como previsto no Artigo 227 da Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, com prioridade absoluta e acima de distinções religiosas, raciais, ideológicas ou partidárias, aberta à cooperação com entidades governamentais e não governamentais, nacionais e internacionais, para a consecução de seus objetivos.


A mobilização que culminou na criação do Fórum no ano de 1988, como parte do processo de redemocratização deflagrado pela sociedade brasileira na década de 80, se confunde com a trajetória de luta, conquistas, e enfrentamento dos retrocessos no campo dos Direitos de Crianças e Adolescentes no Brasil.

Desde então, o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente vem conquistando reconhecimento e legitimidade diante dos vários segmentos sociais que têm atuado direta e/ou indiretamente com as crianças e adolescentes do Brasil congregando cerca de 34 entidades em uma articulação nacional cuja motivação está embasada:

  • Na alteração, aprimoramento e aplicação do panorama legal no que tange a questão da criança e do adolescente; e

  • Na necessidade de uma articulação em nível nacional de entidades da Sociedade Civil atuantes na área de defesa e promoção dos direitos da infância e da adolescência.

​​

Confira na Linha do Tempo a seguir alguns fatos históricos protagonizados por entidades da Sociedade Civil que compõem o Fórum DCA, fatos estes decisivos, tanto na história do Fórum, quanto no advento da legislação vigente e no controle social de políticas de promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

 

Ao final desta linha do tempo será possível reconhecer na história como o Fórum e suas entidades filiadas fizeram e continuam sendo parte fundamental para a luta pelos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.

Linha do tempo

1979

  • Um Grupo de trabalho estabelecido pela Comissão de Direitos Humanos da ONU começa a elaborar a Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.  

Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
forumdca@forumdca.org.br
(61) 99566-1910 / (61) 3328-4525
  • Instagram
  • Facebook
  • YouTube
  • TikTok

© Copyright 2025 | Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente | Brasília-DF | CNPJ: 37.992.856/0001-09

bottom of page