Na sexta, dia 07 de junho de 2024, foi lançado de forma virtual o Projeto Democracia, Direitos: Crianças e Adolescentes, um marco importante para a proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. O evento, que contou com a participação de mais de 140 pessoas via Google Meet e transmissão ao vivo pelo YouTube, marcou um passo significativo na busca por uma democracia mais participativa e inclusiva.
Estiveram presentes na cerimônia de lançamento Marina Poniwas, Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), e Cláudio Vieira, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Ambos destacaram a importância do projeto para o fortalecimento do controle social e da articulação intersetorial, visando um monitoramento mais eficaz das políticas públicas voltadas para essa população.
O Projeto Democracia, Direitos: Crianças e Adolescentes tem como objetivo central fortalecer a democracia participativa e o papel do controle social por meio dos Fóruns de Direitos da Criança e do Adolescente em todas as Unidades Federativas do Brasil. Com um foco claro na deliberação e monitoramento das Políticas Públicas, o projeto se orienta pelos eixos do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Para alcançar esses objetivos, serão implementados mecanismos que possibilitem uma articulação intersetorial efetiva, além de promover a participação ativa de crianças e adolescentes nos processos decisórios, e garantir uma incidência direta junto aos conselhos dos direitos.
Este projeto se configura como um esforço conjunto para garantir que as políticas públicas sejam não apenas elaboradas, mas também executadas de forma a realmente atender às necessidades e direitos das crianças e adolescentes, assegurando que suas vozes sejam ouvidas e respeitadas em todo o território nacional.
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