Sempre na luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes
.png)
PROJETO EM EXECUÇÃO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 953469/2023
PROJETO
DEMOCRACIA DIREITOS: CRIANÇAS E ADOLESCENTES
“ FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS NAS UNIDADES FEDERATIVAS”
OBJETIVO
Fortalecer a democracia participativa e o papel do controle social, por meio dos Fóruns de Direitos da Criança e do Adolescente em todas as Unidades Federativas do Brasil, com foco na deliberação e monitoramento das Políticas Públicas a luz do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, conforme descritos nos eixos, com mecanismos que possibilitem a articulação intersetorial, participação de crianças e adolescentes e a incidência junto aos conselhos dos Direitos.
PÚBLICO ALVO
Fóruns de Direitos da Criança e do Adolescente em todas as Unidades Federativas do Brasil; crianças e adolescentes participantes de OSCs e que atuam nos Comitês de Participação de Adolescente (CPA’s); membros de organizações da Sociedade Civil e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO
29 de Dezembro de 2023
PERÍODO DE EXECUÇÃO
15/04/2024 a 13/04/2026
ANEXOS
Lançamento do Projeto Democracia, Direito: Crianças e Adolescentes.
O Fórum Nacional dos Direitos da Criança do Adolescente tem o prazer de anunciar o lançamento do Projeto Democracia, Direitos: Crianças e Adolescentes.
Este evento contou com a presença de convidados, incluindo Marina Poniwas, Presidenta do CONANDA, e Cláudio Vieira, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A iniciativa visa promover a conscientização e a defesa dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil.
Junte-se a nós para fortalecer a voz das novas gerações em sociedade.
-Cover.jpg)
